Um Plano Estratégico, por Ozires Silva

O panorama internacional, de forma crescente, vem mostrando quantidades de artigos e relatórios sobre a urgente necessidade de se programar esforços e investimentos na educação das populações, como diferencial reconhecido em favor do desenvolvimento econômico das nações, hoje mais competitivo do que nunca.

O Artigo 205 da nossa Constituição Federal de 1988 expressa claramente que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Dependemos da qualificação destacada de cada brasileiro para nos tornarmos um país mais competente, inovador, com patentes, produtos e serviços de alto valor agregado, afastando de vez a chaga do desequilíbrio social que nos afeta intensamente.

Assim, urge a preparação de um Plano Estratégico de Educação, abrangente e de longo prazo, que norteie os investimentos e defina linhas inovadoras, capazes de absorver grandes contingentes de jovens que vão entrar no mercado de trabalho. Um Plano que seja de Estado, com horizonte para os próximos Governos, nos moldes como foi feito em países de sucesso, como a Coréia do Sul e a China. Um plano elaborado sob a coordenação do Governo e com ampla participação de Empresários, Diretores e Professores de Instituições de Ensino.

Desta forma, em respeito ao Artigo 250 da Constituição, um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento – da Educação) com um conjunto de medidas pragmáticas, estendendo o papel do setor privado, visando: (1) multiplicar rapidamente os programas de educação e qualificação, tanto para formação de jovens quanto para reciclagem de adultos; (2) e produzir resultados já em curto prazo para suprir os setores produtivos com pessoas qualificadas.

O Governo, com sua arrecadação tributária em relação ao PIB, próxima dos 40%, não mais pode impor valores dos impostos acima dos atuais e precisa do concurso da iniciativa privada. Para tanto, precisa estimular as empresas a investir na educação e formação de suas equipes, removendo as barreiras legais que dificultam esses investimentos. Procurar transformar a Educação numa real prioridade nacional. Trabalhar para alterar a legislação tributária em vigor, que aplica impostos sobre mensalidades pagas pelos alunos quando estudando em Instituições de Ensino Privadas, enquanto seus colegas de Instituições Públicas nada pagam.

Entre outras iniciativas, precisamos: (1) ajustar a legislação para que recursos privados sejam aplicados em programas de educação e formação sem a necessidade de o Governo incorrer em despesas. No lugar de tributar doações, estimulá-las, como acontece nos países vencedores no mercado mundial; (2) estender estímulos fiscais ao trabalhador e à sua família, dando à Educação o mesmo tratamento que é dado aos Planos de Saúde; (3) apoiar todos os mecanismos de retenção e de qualificação de colaboradores; (4) eliminar o conflito entre a CLT e a legislação previdenciária que inibe iniciativas das empresas na educação de suas equipes; (5) e facilitar o acesso de milhões de jovens à Educação desonerando os serviços educacionais. Só no ensino superior privado há 7 milhões de carteiras ociosas que poderiam ser preenchidas.

Enfim, temos muito o que fazer pela frente, mantendo a convicção que, se tivermos êxito, os resultados poderão nos indicar caminhos para o aumento da riqueza nacional, o que, certamente, é desejo da maioria do nosso povo!

Artigo divulgado no jornal A Tribuna em 17 de julho de 2011.