Impulso aos Resultados da Gestão Pública, por Ozires Silva

Os brasileiros da atualidade estão mais focados nas más notícias – que não abandonam nossos meios de comunicação – do que direcionados a pensar no que temos de fazer para que o futuro de nossas cidades, e do país, seja melhor. Sabemos que adivinhar o futuro não é fácil. Entretanto é possível tomar iniciativas agora para que no futuro tenhamos horizontes que não sejam somente surpresas.

 
Foi trabalhando com essas ideias que várias regiões ou cidades do mundo agiram, considerando que estava mais do que na hora de dar contribuições sobre as oportunidades que poderiam ensejar investimentos e resultados de porte, com a finalidade de assegurar um cenário de desenvolvimento e progresso.

 
No caso do Brasil, também é dessa forma que vemos o sério problema das opções de gestão dos governos, que as estreitas regulamentações nacionais têm colocado em vigor limitações gerenciais o que até o mais criativo prefeito ou funcionário público não conseguem superar. E isso tem se acentuado de maneira intensa com leis, quase que diárias, procurando fechar as portas da corrupção, hoje combatidas, mas se esquecendo que a mesma norma pública pode cercear os dois lados. O avançado e honesto, ou o retardado e passível de punição!

 
Um dos meios possíveis, diríamos eficaz, para fugir dessa real prisão em muitos setores pode ser a Parceria Público-Privada (PPP). Bem concebidas e implantadas sobre segmentos da gestão pública, as PPP’s podem ser instrumentos positivos para se fugir das grandes dificuldades que limitam ações públicas levando-as a sucessos, como se tem comprovado em vários países do mundo. Leva o Poder Público fazer o que deve, ou seja, regulamentar, legislar e fiscalizar, deixando a gestão para uma participação do setor privado, sempre mais eficaz e rápido nas suas ações, sem deixar de lado a obrigatoriedade de prestar contas à sociedade.

 
Até se compreende que preocupações sejam apresentadas pela opinião pública, sempre dividida entre os diferentes segmentos de uma comunidade. Mas muitos já se aprofundaram no assunto, na qualidade das normativas legais, até nos muitos questionamentos jurídicos levantados, sempre existindo experiências que precisamos entender e aplicar.
Não é de hoje que cidadãos respeitáveis acompanham o cenário de investimentos públicos cada vez mais difíceis, e os movimentos que administradores municipais de várias cidades têm feito para compensar a limitada capacidade de avançar só com recursos próprios, problema que tem se acentuado crescentemente. Registre-se que são louváveis algumas conquistas havidas nos últimos anos por ações conjuntas, tanto no Governo Federal como no estadual. Isso alegra o mundo da livre iniciativa, acostumado a se irritar com certa lógica política que não raramente sujeita projetos importantes a alinhamentos partidários.

 
Mas isso já não basta e as perspectivas exigem ação rápida. União e Estado já não são grandes fontes de recursos. Recente levantamento de um jornal de circulação nacional estimou que muitos dos Estados brasileiros reduziram em 46% o volume de investimentos nos primeiros quatro meses de 2015, em relação a 2014. Em São Paulo, a queda também é relevante, com o governo reduzindo os investimentos em mais de um quarto do praticado um ano antes. O cenário não é diferente no setor dos municípios, afetando diretamente os investimentos prioritários, num perigoso círculo vicioso onde todos perdem.

 
Temos exemplos de governos que estão conseguindo viabilizar novos e até audaciosos investimentos. Não há mágica. Há uma visão moderna da gestão pública que sabe conciliar aquilo que é atribuição do poder público com a capacidade de realizar do setor privado, tendo por régua a qualidade do serviço prestado ao cidadão. A Lei das PPP’s, criada no país em 2004, abriu essa nova trilha e, com o tempo, o mercado ganhou confiança no modelo, ampliando o volume de recursos privados dispostos a participar de projetos públicos. Quase todos os estados e a maioria das grandes cidades já despertaram para esse caminho. E o momento, do corrente e penoso ajuste fiscal federal, veio somente a fortalecer as PPP’s como alternativa.

Artigo publicado no Jornal A Tribuna de 05 de julho de 2015.