Brasil: um país no mínimo estranho

Quem acompanha a economia e a política do país há pelo menos alguns anos já percebeu porque do título escolhido aqui. E nem precisa ser tanto tempo.

O governo, nos últimos anos, aliás, coisa do anterior também, sempre insistiu que o Brasil tinha bons fundamentos. Já mostramos várias vezes que isso não era verdade, detalhando os furos, e isso pode ser verificado através de outros artigos nossos. Em especial pelo que estamos começando a sofrer, e em que a corte instalada na ilha da fantasia continua convenientemente ignorando.

E cometendo o mesmo erro de 1979, por ocasião do segundo choque do petróleo, quando éramos dependentes em 90% do petróleo importado. O governo da época ignorou a crise e insistiu que éramos uma ilha de prosperidade em meio ao caos internacional.

Por esse grave erro, e por nada ter sido reconhecido e feito, estamos pagando ainda hoje, em que o país não cresce há quase três décadas, com medíocres 2,7% de crescimento médio do PIB – produto interno bruto por ano. Em contraste com o crescimento de 4,9% entre 1901 e 1980, ou 8,1% entre 1959 e 1980, ou 11% entre 1967 e 1974. Perdemos uma geração, e o país está passando dos avós para os netos, em que ninguém, com menos de 45 anos se lembra do que é crescimento econômico.

Mais uma vez perdemos o trem da história, aliás navio e caminhão também, não fazendo o que tinha que ser feito. Com a abundância financeira internacional poderíamos ter melhorado muito, quiçá até ter resolvido nossos problemas infra-estruturais, e não o fizemos.

Nosso portos melhoraram muito desde 1995, quando quase com três anos de atraso surtiu o primeiro efeito à Lei 8.630/93. Ela determinou que o Estado incompetente, para dizer o mínimo, fosse afastado das operações portuárias, dando vez à iniciativa privada.

Como todos sabem de sobejo, antes tarde que nunca, os portos foram loteados em pedaços, tendo, por exemplo, o porto de Santos, dezenas de operadores portuários, sendo quatro deles exclusivos para containers. As nossas operações passaram de irrisórios cinco a oito unidades operadas por hora, para cerca de cincoenta hoje. Mas isso apenas por pura obra dos grandes investimentos privados na sucata que já existia e que o Estado nunca investiu ou soube operar.

O mesmo se deu com as ferrovias, que segundo se sabe, davam prejuízo milionário a cada dia. Uma vez transferidas à iniciativa privada passaram a dar lucro. De tal forma que, segundo a ANTF – Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, já repassaram ao Estado ganancioso cerca de 8,2 bilhões de reais entre impostos e pagamentos referentes aos arrendamentos. E este só devolveu ao sistema 750 milhões, ou seja, meros 9%.

E, por mais incrível que possa parecer, tanto os portos quanto as ferrovias, deficitários, sucateados e sem qualquer estrutura digna do nome, foram repassados a peso de ouro nas concessões. O que por si só é um contra-senso, já que nada deveria ter sido cobrado para isso. Bastaria o Estado livrar-se do abacaxi e seus prejuízos, e a exigência de investimentos privados e a modernização das suas estruturas para permitir ao país crescer e se desenvolver, o que os Estado nunca se dignou a fazer. O que foi feito pela iniciativa privada com muita competência. E lembre-se que apesar da sua “venda sem entrega” tudo continua do Estado, inclusive os bilionários investimentos. O que significa que tudo passa a ele ao final de cada concessão que não for renovada.

Mas, o que interessa mesmo, que era o investimento do Estado, apenas com o dinheiro recebido das concessionárias, sem nem utilizar aqueles recursos dos prejuízos anteriores, não foi feito. A quantidade de portos e quilômetros de ferrovias continuam os mesmos, visto que o seu incremento é função do estado, que não fez praticamente nada.
As nossas rodovias, segundo a CNT – Confederação Nacional do Transporte e Logística, são 70% quase intransitáveis. E para que estejam em ordem necessitam de cerca de 23 bilhões de reais, e mais apenas 1,3 bilhão ao ano para sua manutenção.

Toda esta falta de planejamento, investimento e consideração com a infra-estrutura do país joga nossos custos logísticos às alturas, dos maiores do mundo, cerca de 14-16% do nosso PIB.

E não foi por falta de recursos, já que, por exemplo, a CIDE – Contribuição Sobre a Intervenção no Domínio Econômico, o (im)popular imposto do combustível, já recolheu desde 2002 mais de 50 bilhões de reais segundo informações lidas na imprensa. Todo esse dinheiro, recolhido justamente para investimentos na infra-estrutura, não foi utilizado e, certamente, ninguém consegue explicar no que foi aplicado. Apenas perdeu-se nos ralos da elite governamental.

Agora que o crédito internacional ficou mais escasso, e que o governo vai precisar de mais recursos para ajuste das contas nacionais, tudo ficará mais difícil. E justamente no momento que as contas nacionais estão em franca deterioração. E para isso vide, entre muitas outras coisas, a redução dos saldos comerciais e o aumento dos valores pagos pelos juros da dívida interna. E esta é monstruosa, de cerca de 1,7 trilhão de reais, impagável, e que cresce astronomicamente a cada ano, em pelo menos 70 bilhões anuais, já que o superávit primário, que sacrifica o crescimento do país, nunca é suficiente nem para pagar os juros.

E com todo este déficit, ainda queremos fazer um fundo (in)soberano). Fundo se faz com sobras e não faltas.
Esperamos que mais esta irresponsabilidade não signifique mais quase três décadas perdidas, filme que já vimos e que ainda está em cartaz.

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Artigo publicado no jornal DCI, de 29/10/2008.