A CRISE E O BRASIL
A crise fez do Brasil um país ainda pior para os negócios. Sempre mal colocado na classificação geral anual do Banco Mundial, por causa, entre outros, da burocracia e de infraestrutura que dificultam a atividade empresarial, o Brasil perdeu posições na atual avaliação. No Doing Business 2017, o tema é “Igualdade de oportunidade para todos”, aparecemos em 123º lugar entre 190 países, duas posições abaixo da classificação alcançada no relatório anterior, que já era muito ruim.
A despeito da paralisia do governo anterior, acossado por problemas que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff, e da recessão iniciada em 2014, o Brasil conseguiu realizar algumas reformas no sentido de facilitar a produção, circulação e comercialização de mercadorias e serviços. Mas foram poucas se comparadas a outros países. Enquanto nos mantivemos quase parados, o mundo avançou de maneira poucas vezes vista na melhora do ambiente econômico.
A situação pela qual o País passa contribuiu para a queda na classificação geral, mas o relatório deixa mais do que claro que os problemas apontados como inibidores da livre atividade empresarial persistem, até com mais intensidade do que em relatórios anteriores.
Referente à facilidade para a abertura de negócios, o Brasil perdeu uma posição em relação a 2015 (agora está em 175º); em obtenção de alvarás de construção perdeu duas (172º). Na média dos 190 países pesquisados, o empreendedor gasta 21 dias para abrir uma empresa; na Nova Zelândia, país que lidera o ranking, o tempo é de apenas 1 dia. No Brasil, 80 dias.
Mesmo em itens nos quais ocupa posição bem melhor do que a classificação geral, o Brasil piorou. Quanto à obtenção de eletricidade, perdeu oito posições (47º lugar); na proteção a investidores, duas (32º lugar); e na resolução de insolvências, sete (67º). Até em obtenção de crédito, em que deveria estar bem posicionado, o Brasil estava mal e piorou: caiu da 97ª para a 101ª posição.
No quesito pagamento de impostos, o Brasil manteve a posição anterior: 181º lugar, melhor apenas do que 8 países entre 190. Os brasileiros têm perfeita noção do que isso significa. O tempo médio necessário para o pagamento de impostos na América Latina é de 343 horas por ano, acima da média global de 251 horas.
Entre os pontos positivos, foi destacada a implementação do sistema eletrônico para a importação de bens, que reduziu o tempo gasto na tramitação dos papéis, e os novos procedimentos que estimulam a busca por mediação nos conflitos envolvendo contratos e outros trazidos pelo novo Código de Processo Civil.
No resto do mundo, porém, os avanços foram maiores e mais rápidos. O Banco Mundial identificou 283 reformas feitas em 137 países que facilitaram a abertura e a atividade das pequenas e médias empresas, um número inédito de mudanças modernizadoras. Três quartos delas feitos em países em desenvolvimento, o que mostra como os esses governos estão atentos à necessidade de criação de condições favoráveis para a atividade empresarial.
Peço desculpas pela lista de perdas, as quais são impedimentos para a retomada do desenvolvimento e do emprego. E, paro por aqui, pois não podemos receber somente notícias ruins. A sugestão é convidar cada um para dedicar-se intensamente, pois com bons brasileiros trabalhando com entusiasmo, um dia poderemos deixar para nossos descendentes um país de horizontes azuis e promissores.
Artigo publicado no Jornal A Tribuna em 08/01/2017.
