O voto distrital e a monarquia, por Samir Keedi

O comportamento dos políticos brasileiros tem sido muito infeliz nas últimas décadas. E piorando sempre, nem importando a coloração partidária. Entra governo, sai governo, entra parlamento sai parlamento, é sempre a mesma coisa. É comum buscarmos motivos culturais e de colonização como justificativa. Mas parece muito tempo para que isso continue sendo explicação. Seja lá qual for a motivação, é algo que precisa mudar. E rapidamente. De nossa parte, acreditamos que a questão possa ser relativa à forma de governo e de eleição que temos. Quanto à questão eleitoral, pode-se colocar o problema na conta da forma atual como os deputados são eleitos. Hoje eles podem sê-lo em qualquer parte do estado. Assim, não há como serem cobrados e nem há prestação de contas ao eleitor. Quanto à forma de governo, é possível que o problema esteja no regime presidencialista. É muito poder para um presidente. Talvez uma mudança nas duas formas ajudasse muito. Com relação à eleição de deputados estaduais e federais, há que circunscrevê-los às suas regiões.

Precisamos da imediata criação do voto distrital. É comum candidatos se elegerem apenas em determinados municípios. Nada tendo feito ao longo do seu mandato, e podendo não se reeleger, com frequência procuram municípios diferentes, onde não são conhecidos e podem fazer novas promessas que nunca serão cumpridas. E assim por diante. Com isso, não há possibilidade de os eleitores os cobrarem, e puni-los. Assim, o barco vai navegando, singrando sempre por mares diferentes. Água para navegar nunca vai faltar. O que se sugere, no caso, é uma circunscrição do candidato a um determinado local, formado por um grupo de municípios. Dividindo o estado em distritos, em que o candidato tem que obter seus votos apenas lá.

Com essa forma, o deputado trabalhará para a sua região e somente poderá pleitear a reeleição naquele distrito. Se não realizar um bom trabalho e não se reportar ao seu eleitor, não obterá novamente seu voto. E se mudar de endereço durante o mandato, deve perdê-lo e ser impedido de concorrer na eleição seguinte. Obviamente que não é a solução de todos os problemas, mas será um grande passo. Os vereadores também poderiam seguir esse modelo. Quanto aos senadores, não há problemas com a forma atual, pois são apenas três. Mas poderiam ser reduzidos a dois por estado. E os suplentes precisam ser eleitos, como ocorre com os deputados. E não serem nomeados pelos senadores como ocorre hoje. Um verdadeiro absurdo e estelionato eleitoral. Para o mandatário-mor da nação, o sistema presidencialista terá que ser substituído. Visto ser um sistema quase incontrolável pelo eleitor. É quase impossível tirá-lo do poder por descumprimento de promessas, corrupção etc. Propomos Parlamentarismo Já. E de preferência, uma monarquia parlamentarista.

Parlamentarismo porque é um regime onde o presidente tem pouco poder. É apenas o chefe de Estado. Há um chefe de governo escolhido entre os parlamentares eleitos. Só que seu poder é limitado. O presidente pode destituí-lo. E também poderá ser destituído pelo congresso com um voto de desconfiança. Assim, durante o mandato de um presidente, ter-se-á sempre a possibilidade de se ter um ou mais chefes de governo. Basta que o nomeado não atenda às expectativas. O que não ocorre com o presidente eleito, que é praticamente irremovível do palácio. E que já vem de fábrica colado à sua cadeira.

A escolha da monarquia não é por profundo amor à mesma. É pela simples razão de que é necessário alguém que não seja eleito, já que se for eleito tem que ter poder. Em especial se o for com dezenas de milhões de votos como sói acontecer no Brasil. Com um eleitorado de mais de 120 milhões de votos, um presidente será eleito com cerca de 60 milhões. Convenhamos, é voto demais e, portanto, absolutamente injusto e inaceitável que o dono de um eleitorado dessa magnitude não mande. Portanto, se queremos um parlamentarismo forte, e sem a sombra de alguém tendo centenas de vezes mais votos que um deputado, é necessário que o chefe de estado seja um rei. Que, não sendo eleito, não poderá reivindicar qualquer mandato e poder.

Outra providência seria uma hierarquia para eleição, ou seja, “começar do começo”. Como vereador, deputado, prefeito, assim por diante. Tem que ser proibido começar por cima. Ninguém pode pleitear nada acima sem conhecer o que vem antes. Por exemplo, ser prefeito, governador ou presidente, sem ter passado pelo Legislativo, e assim por diante. Quando chegar lá, tem que saber o que se passa antes e como funciona na prática. E, claro, pararmos de mudar a constituição ao bel-prazer de cada governante e seus interesses futuros. A reeleição ainda não provou se é boa ou não. É preciso mais tempo. E uma boa providência é a igualdade de condições entre os postulantes a cargos executivos, isto é, o atual tem que deixar o cargo. Qualquer cargo executivo.

Também é conveniente registrar que nos EUA, para mais de 300 milhões de habitantes, há 435 deputados, e aqui, para 192 milhões, temos 513, num verdadeiro cabide de empregos. Sem contar a exagerada quantidade de assessores e a fortuna em mordomias. Aqui o presidente tem 23.000 cargos de confiança para nomear. Nos EUA apenas pouco mais de 2.000 cargos. Há algo de podre na república. Bertrand Russel: “A principal causa dos problemas do mundo de hoje é que os obtusos estão seguríssimos de si, enquanto os inteligentes estão cheios de dúvidas.”

Artigo divulgado pelo jornal DCI em dezembro de 2011.